Sexo por cá e por lá *

Portugal

A área de promoção da saúde em meio escolar, que inclui a educação sexual, a prevenção da toxicodependência e a segurança alimentar, está sem coordenação desde Janeiro de 2003. A responsável da Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde (CCPES) do Ministério da Educação, Isabel Loureiro, que ocupava o lugar desde Maio de 1997, demitiu-se nessa data e não foi substituída.

A situação de paralisia que se vive nestas áreas, consideradas, em todos os discursos políticos, como «fundamentais», é simbolizada no site do Ministério: a última actualização efectuada nas páginas afectas à CCPES data de 2 de Abril de 2002 - quatro dias antes da tomada de posse de Durão Barroso. A coordenação do organismo aparece como estando ainda atribuída a Isabel Loureiro e os telefones indicados como contacto não funcionam.

Na verdade, a CCPES, criada pelo governo de Guterres, foi desmantelada. E uma das suas atribuições essenciais, a sempre sensível educação sexual (ES), que quando o governo de Durão entrou em funções estava a dar os primeiros passos sob uma nova lei - em vigor desde 2001, substituindo a de 1984 -, «parou». O motivo era simples: antes mesmo de conhecer os resultados do inquérito efectuado em 2003 às escolas sobre a aplicação da lei e poder assim avaliar o que havia sido feito, o Governo decidira mudar tudo. E tudo parou, mesmo se Portugal assistia já a uma subida alarmante na infecção de HIV por via sexual, nomeadamente nos jovens - não esquecendo a persistente gravidez adolescente.

A responsável da tutela, a secretária de Estado Mariana Cascais (nomeada pelo PP), terá, desde o início, evidenciado pouco interesse pelas estruturas e soluções existentes. De tal forma que o então Ministro da Educação, David Justino, viria a assumir a tutela da ES, solicitando a um grupo de peritos uma reflexão sobre a nova área curricular. Sobre esta pouco se sabe.

Hoje, o assunto está agora nas mãos de outro secretário de Estado do PP, Diogo Feio. Coloca-se a hipótese de a disciplina ser opcional - uma velha exigência do Partido Popular e da Igreja Católica.


França

O primeiro canal de televisão homossexual francês nasce esta noite. Chama-se Pink TV e será divulgado aos gauleses às 20h40 locais, durante o noticiário da noite da estação TF1, o mais visto de França. A explicação é simples.

Sendo um canal de ruptura, no plano cultural, o Pink TV é também um negócio. E mobilizou alguns dos principais operadores televisivos franceses, que olham este canal por cabo e de acesso pago (a assinatura custa 9 euros por mês) como uma oportunidade para chegar a um público com elevado poder de compra. De acordo com uma sondagem, a comunidade homossexual em França conta com 3,5 milhões de membros.

O director do canal, Pascal Houzelot, é também o principal accionista, com uma participação de 30% no capital da estação. Os outros parceiros são o Canal Plus (17,5%), a TF1 (11,5%), a M6 (9,2%), o grupo de telemática Connection (9,2%) e Jean-Luc Lagardère (8,7%), entre outros.

A directora de programas, Caroline Comte, definiu a estação como «aberta, federadora e cultural», em declarações ao diário Libération, que ontem dedicava a primeira página ao novo projecto.

Pascal Houzelot, um ex-conselheiro do Presidente Jacques Chirac, afirma que o canal poderá conquistar entre 100 a 180 mil assinantes. O equilíbrio financeiro será atingido em 2007, afirma. As assinaturas deverão garantir 80% das receitas e a publicidade 20%. Os anunciantes estão ainda a encarar com alguma reserva este novo projecto.

O orçamento da Pink TV ascende a 12 milhões de euros. Os conteúdos pornográficos vão ser um dos grandes atractivos do canal, onde haverá ainda espaço para séries, filmes abordando temáticas homossexuais, cinema clássico, teatro, dança, ópera, animação manga, concertos rock ou vídeo experimental.

* com o amável patrocínio do Diário de Notícias