Um, dois, um, dois, teste
A nação abençoada, no ano da graça de 2004, mês de César Augusto, sexta-feira 13, diabos a levem, vê um jornal fundado por um ministro, dirigido por uma familiar de um advogado do processo Casa Pia, publicar excertos que, asseguram, são retirados das famosas gravações que um certo jornalista terá feito com a malta aí das polícias.
O serviço público dos The Galarzas, agora activado à cata de subsídio estatal, aí está: eis as conversas que O INDEPENDENTE transcreve, dizendo que são entre Adelino Salvado, Sara Pina (assessora de imprensa do Procurador Geral da República) e Octávio Lopes.
Os The Galarzas têm em sua posse bobines de conversas entre John Reed e Alves dos Reis. Essas sim, de intenso interesse e que publicaremos em breve.
Como o país está tipo cenário de Monty Python, eis as conversas:
Ferro Rodrigues II
Octávio Lopes – Isto tem fundo?
Adelino Salvado – Tem, tem fundo, o quê?
OL – Ele está a mandar tiros para o ar ou o nome dele apareceu mesmo no depoimento das testemunhas.
AS – Claro. É um facto. Ele está a falar com conhecimento.
OL – Mas é uma, duas...
AS – (risos)
OL – Nós, até agora, sabemos que há pelo menos uma. E, já agora, contamos tudo o que sabemos. Há, pelo menos, uma que o situa num sítio onde terá ocorrido isto, mas que não terá feito nada, terá só visto. O que é que nos aconselha, sr. Dr., paranão errarmos?
AS – O que é que quer saber? Um ou mais?
OL – Sim.
AS – Mais.
OL – Foram mais? Mas...
AS – Agora, como sabe não tem consequências criminais.
OL – Porquê?
AS – Por falta de legitimidade, porque o MP não deduziu a acusação, uma vez que já atingiram a maioridade e não foi deduzida oportunamente queixa.
OL – Então, foram factos que já se passaram há mais de 5 anos.
AS – Não, não, não.
OL – Não?
AS – São factos em que os intervenientes atingiram entretanto a maioridade e não apresentaram queixa. Como o crime é semipúblico, o MP não tem legitimidade.
OL – Ah, então, o Ferro só não estará detido porque não houve queixa formal das crian...
AS – O MP, sem queixa, não pode deduzir a acusação.
OL – Portanto, estes indivíduos atingiram a maioridade.
AS – (...) já não me recordo, já passou muito tempo, são pessoas com essa possibilidade de já não poderem exercer a acção penal, porque já passou o prazo.
OL – Sr. Dr, uma das coisas que se dizem por aqui é que já foram tiradas mais certidões ao mega processo.
AS – Isso acredito, porque o MP, já tinha dito isso anteriormente, não tem tempo para pegar nas pontas todas que tem no processo. Tem de haver processos paralelos depois.
OL – De acordo com aquilo que se pode saber, e que nós sabemos também, o Ferro estará safo disto, não haverá nenhuma maneira de ser constituído arguido?
AS – Nesta investigação principal do processo, não, se surgir mais alguma coisa, entretanto, não sei. Sinceramente não sei.
OL – Ele diz também que poderá haver mais dirigentes do PS envolvidos nisto.
AS – Ah, ele diz isso?
OL – Deixe cá ver onde é que diz isso. Ah, não, não, essa parte não diz, isso sabemos nós. Depois, há aqui uma frase dele muito estranha que diz o seguinte “aqueles que coordenaram estas calúnias foram os mesmos que fizeram a divulgação das escutas”.
AS – Isso não acredito!
OL – Ó sr. dr, por aquilo que nós sabemos, isso caía-lhe em cima [do Ferro Rodrigues] que era uma coisa doida.
AS – Eu acredito é que alguém no caminho do processo para a Relação tirou fotocópias das contra-alegações do MP. Penso eu que foi isso que sucedeu. Agora, que o homem sabia, quando foi ouvido, sabia, dessas fantochadas todas, acho que sim. Aquele diálogo todo...
OL – O que se diz por aí é que, quando ele foi ouvido, foi apenas na história do segredo de justiça. Portanto isso não é verdade?
AS – Sim, mas foi informado. Ele sabe o que existe no processo. Já me disseram que o Nabais [advogado João Nabais], não sei se é verdade ou mentira, tem o processo todo fotocopiado no escritório.
OL – O processo da Casa Pia?
AS – Sim.
OL – Aah!
AS – Admito como plausível tudo.
OL – No fundo, isto é que é preciso saber, em princípio, não poderá suceder nada ao Ferro, uma vez que as queixas...
AS – Não são queixas.
OL – Perdão?
AS – Os factos apurados pelas testemunhas em relação a ele não podem ser levados à acusação uma vez que a pessoa que os relata não deduziu queixa nos 6 meses subsequentes a atingir a maioridade.
OL – Ah, mas é só uma pessoa ou várias?
AS – Não sei, penso que são, pelo menos, umas três. O que eu acho engraçado no Ferro e, nessa perspectiva, no PS, e estou a falar sempre como cidadão, é que basta ter acesso ao processo, porque ele deixa de estar em segredo, e se relatar aí, no seu jornal, os depoimentos, isso é a morte física e moral de qualquer pessoa. Como é que se subsiste a isso? Como é que se subsiste a isso? Vai dizer que é uma calúnia, que não é verdade? É uma coisa que aparece logo no princípio do processo, logo ali em Janeiro. Vai dizer que é uma cabala, isto, aquilo e aqueloutro...?
OL – No fundo, o sr. dr. está-me a dizer aquilo que já sabíamos.
AS – Os factos, quando aparecerem, são factos com tal poder de destruição que ele não resiste. O que é que ele vai dizer, diga-me lá? Que é uma cabala?
OL – Não pode dizer.
AS – Como é que prova uma coisa destas?
OL – Tá bom dr, mais uma vez, obrigadíssimo.
AS – Portanto, acho que basicamente ele está num beco sem saída, está a ganhar mais 6 meses, tá bem, mas para quê?
OL – Não se percebe bem, talvez para minimizar os estragos em relação ao próprio PS, digo eu.
AS – Tá bem, talvez, mas de qualquer das formas é a crónica de uma morte anunciada (...)
Sara Pina I
Sara Pina - ...os poderes...Ah!Ah!Ah!
Octávio Lopes – No exercício, depois entre parêntesis, gargalhadas.
SP – Ah! Ah! No exercício dos poderes hierárquicos que a lei atribui ao Procurador-Geral isto não é uma colisão com o Código do Processo Penal nem nada disso. O Procurador-Geral de uma instrução que na prática se dirige a duas magistradas e que são duas magistradas que não têm nada a ver com a equipa de magistrados que investigam o caso Casa Pia. Isto não é uma circular, é uma instrução concreta para um caso concreto que é legalmente e legitimamente dada pelo Procurador-Geral porque o Ministério Público (MP) é uma estrutura hierárquica e que, na prática, é dirigida apenas por dois magistrados que trabalham na Casal Ribeiro, aliás, não têm nada a ver com a equipa que trabalha na Gomes Freire, não é?
OL – Qual foi a instrução?
SP – Hã?
OL – Qual foi a instrução?
SP – A instrução foi a seguinte: nos processos por denúncia caluniosa relativos a factos conectados com a Casa Pia, os processos seguem normalmente com os seus trâmites, com excepção das queixas feitas por arguidos.
OL – Sim.
SP – (...) as queixas feitas por arguidos têm de ser suspensas até ao julgamento (...). Se os magistrados do MP acreditam nas testemunhas e deram como provados os factos que as testemunhas relataram, tanto que acusam os arguidos, o processo vai para instrução. Se a juíza os pronunciar (...) então estava tudo a fazer denúncias caluniosas, todos os magistrados envolvidos neste processo (...) Porque só quando houver julgamento, se não houver condenação, é que se pode pôr a hipótese de ter havido uma denúncia caluniosa (...)
OL – E em relação a Ferro Rodrigues?
SP – Continua
OL – Continua o quê?
SP – O processo continua normal e está a decorrer a investigação.
OL – Contra o Ferro Rodrigues está a decorrer uma investigação?
SP – Em relação à queixa.
OL – Mas o Ferro Rodrigues não é arguido.
SP – Por isso mesmo. (...)
OL – Quem foram os arguidos que apresentaram queixa?
SP – Não sei.
OL – Ó Sara, isso é que é preciso saber, fogo.
SP – Não sei ao certo.
OL – Não sabe ao certo?!
SP - Vou-lhe dizer alguns nomes que eu tenho, mas não sei se são todos. Mas primeiro que tudo só põe fonte da Procuradoria na primeira parte da conversa, o resto não põe.
OL – Está bem, está bem.
SP – Está bem?
OL – Está bem. Depois eu leio-lhe a peça.
SP – Pronto, esta parte posso-lhe dizer em “off”. Que eu saiba, os arguidos que apresentaram queixa foi o Cruz, o Abrantes, o Pedroso e o Ferreira Diniz.
OL – Só estes? São estas queixas que só vão prosseguir após o julgamento, independentemente das outras queixas dos não arguidos versarem sobre a mesma pessoa. Isto é ridículo, mas enfim (...) Eu vou escrever e depois digo-lhe alguma coisa ainda.
Os The Galarzas agradecem à D. Serra Lopes o servicinho e num se esquecem que as revistas do Taveira foram apreendidas.
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